Doações ajudam projetos para crianças e idosos em Itapetininga, SP

Valor doado pode ser abatido no imposto de renda devido pelo contribuinte.
Conselhos definem a porcentagem que entidades cadastradas irão receber.

De acordo com a Receita Federal ainda é pequeno o número de cidadãos e empresas que fazem uso do incentivo, previsto em lei, para doações aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e também do Idoso. O que muita gente ainda desconhece, é que o dinheiro é destinado para projetos que atendem esses públicos.

Há 11 anos, o Centro Social Irmã Madalena (CSIM), em Itapetininga (SP), atende em média 200 crianças e adolescentes e 30 famílias pobres. As atividades educativas e recreativas são realizadas todos os dias, em tempo integral. A entidade se mantém com recursos próprios, mas também com a ajuda de doações, inclusive as doações repassadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável por destinar as doações feitas ao fundo municipal. “A doação é muito importante. Ela representa aproximadamente 43% dos recursos utilizados pela instituição”, afirma a coordenadora do CSIM, Sueli Nalesso.

Ela ainda ressalta que os valores são aplicados para a implantação de projetos. “Para as crianças temos os projetos de informática, dança, capoeira entre outros desenvolvidos aqui na entidade”, explica.

Qualquer pessoa pode ajuda uma entidade. O valor doado, pode ser abatido no imposto de renda devido. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda pessoa física pode destinar até 6% de seu imposto devido diretamente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para pessoa jurídica, a doação poderá ser de até 1% imposto sobre a renda devida tributadas com base no lucro real.

A aposentada Maria José Soares Larotonda afirma que sempre fez questão de doar e depois abater o valor na hora de declarar o imposto de renda. “Como dirigi uma entidade social, sei da importância dessa arrecadação feita pela municipalidade para melhor atender as crianças cadastradas nas entidades sociais. Esse dinheiro fica na cidade e é revertido em benefícios para as entidades locais”, comenta.

As doações são administradas pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais da criança e do adolescente e agora também do idoso. É ele que vai destinar a porcentagem que cada entidade cadastrada receberá.

As deduções do imposto de renda 2012 da pessoa física podem ser feitas com limite de 6% até o dia 31 de dezembro, e 3% até o dia 30 de abril de 2013. A pessoa jurídica tem até 31 dezembro.

Segundo a secretária de promoção social de Itapetininga, os valores são destinados apenas para entidades cadastradas. “A pessoa destina os valores para o CDMA e ele repassa para entidades sociais cadastradas para ajudar no desenvolvimento de projetos. O mesmo acontece quando o valor é encaminhado ao Conselho Municipal do Idoso”, afirma.